Relato de uma fogueira

Ingriane Barbosa, 30, negra, empregada doméstica (babá), pobre e mãe de 3 filhos, morreu em 16 de março de 2018, num hospital público da região serrana do Rio de Janeiro, vítima de uma infecção generalizada. Em seu útero, um talo de mamona, ingrediente principal de uma velha receita caseira para abortar.

Ingriane foi a última vítima do aborto clandestino no Brasil a atingir sinistra notoriedade na imprensa, extrapolando as editorias policiais e ganhando manchetes ao redor do mundo. Mas ela faz parte do grupo invisível de meio milhão de mulheres que se submete todos os anos ao aborto inseguro, arriscando saúde, liberdade e, em última instância, a vida.

 

 

Fatos e dados

  • 55.7 milhões de abortos são realizados todos os anos no mundo. Mais de 25 milhões (45%) de forma insegura em países pobres e/ou que condenam sua prática.
  • No Brasil, aproximadamente 500,000 mulheres interrompem a gravidez por ano. Apenas 0.4% delas, de forma legal.
  • No Brasil, 4 mulheres morrem por dia em consequência de abortos inseguros.

Brasil, país exportador da reputação de libertino/liberado, faz coexistir a sexualidade supostamente exuberante de seu povo e uma legislação que pune a mulher que se submete ao aborto com penas de até 3 anos de prisão. E para o agente que o pratica, a pena é de até 8 anos, para cada aborto praticado.

 

Em agosto 2018, a Suprema Corte brasileira realizou consulta pública sobre a possível inconstitucionalidade da criminalização do aborto, estabelecida por lei datada de 1940 – segundo a Dra Neide Mota, médica brasileira que assumiu orgulhosa e publicamente fazer abortos, “uma lei do tempo em que não havia nem bombril para arear panela”.

A alegação inicial se baseou na violação dos preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante de mulheres, adolescentes e meninas, previstos na Constituição Federal. O momento se transformou em ocasião preciosa para agitar o debate, confrontar argumentos e espanar velhos conceitos.

Mas esse élan positivo foi estancado pelas ameaças de atraso que hoje pairam sobre a sociedade brasileira. E no que tange os direitos reprodutivos, o retrocesso brasileiro não está sozinho. Ao contrário e infelizmente, ele se revela eco de tantos outros retrocessos mundo afora – basta se referir a estados americanos (Ohio e Alabama, por exemplo) que hoje propõem pena de morte ou prisão perpétua para mulheres condenadas por aborto.

 

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Proposta de documentário sobre uma fogueira de inquisição  

Ingriane já foi condenada e morreu algemada numa maca de hospital.

Mas Luciene de Sá, a mulher que realizou seu aborto – igualmente negra, pobre e mãe de 3 filhos –, foi presa, acusada pelo artigo 126 do Código Penal, com agravante de morte, e deve ser pronunciada ré nas próximas semanas. Ela será levada diante de um júri popular, num julgamento que se anuncia fogueira para queimar a bruxa curandeira, que ganha a vida introduzindo galhos de uma planta venenosa dentro do corpo de mulheres desesperadas – “Ela aprendeu fazendo o mesmo em seu próprio corpo”, disse seu defensor público. O talo de mamona que ela usou é um segredo transmitido há décadas (séculos!) entre mulheres, e a única opção para milhares delas.

De acordo com a atual secretária de estado para assuntos de mulher, nesse novo Brasil que desponta, governado por igrejas e templos, “a mulher nasceu para ser mãe e ela não deveria precisar sair (sic) de casa” .

Luciene caminha para a fogueira. Mas, antes de queimar, será mostrada como exemplo para encorajar cada menina a se vestir de rosa e retornar para o lugar do qual não mais precisará (sic sic) sair.

 

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